Criado há dois anos, o vale permite ter ingressos de teatro, cinema, música e museus, além de adquirir CDs, DVDs, livros, e até comprar veículos de informação, como revistas e jornais, entre outros produtos. O cartão também permite pagar mensalidades de cursos artísticos (fotografia, literatura, teatro, música, dança, etc).
Na Baixada Santista, 376 empresas – desde cinemas até bancas de jornais – já são cadastradas para comercializar produtos. No entanto, apenas 3,.473 dos 398 mil trabalhadores registrados na região são beneficiados com o Vale-Cultura, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério da Cultura em agosto.
A baixa adesão não deve ser por falta de interesse da população, mas também pela falta de maior acesso à informação deste programa federal. Não à toa que o MinC, em nota, “agradece a oportunidade de contribuir com a sensibilização sobre o Vale-Cultura”.
O programa
O vale é um programa federal em que o benefício é concedido pelo empregador aos seus trabalhadores com vínculo formal por meio de um cartão pré-pago com R$ 50,00 mensais. O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja R$ 5,00 para aqueles com até 5 salários mínimos.
Sobre o valor concedido pela empresa a título de Vale-Cultura aos seus funcionários não incidem encargos trabalhistas. Além disso, as empresas tributadas com base no lucro real poderão abater valores desembolsados em até 1% do Imposto de Renda devido. Para participar do programa, o empregador precisa credenciar a instituição no site: http://www.cultura.gov.br/valecultura.
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